Poder Constituinte Originário, Derivado. Espécies. Limites

Introdução

O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo organizado.

O seu nascimento se deu com a Constituição francesa de 1791. Em razão disto, identifica-se com a formação de constituições escritas, visando à limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e garantias individuais.

Fonte :

Tudo sobre direito constitucional:

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Boa colocação no IGC coloca UFV em destaque na imprensa brasileira

A posição conquistada pela UFV na classificação oficial do MEC, após a avaliação do Índice Geral de Cursos (IGC), fez com que a inserção da Federal de Viçosa na mídia fosse a mais significativa dos últimos anos, rivalizando com ocasiões similares, nas quais foram divulgados os desempenhos da Instituição no Enem, no Enade e na evolução das atividades de investigação científica.
Na avaliação, a UFV obteve 417 pontos, em 500 possíveis, superada apenas pela Unifesp (439) e pela Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (425). A listagem das instituições é baseada no IGC, que engloba a qualidade dos cursos de graduação, de mestrado e de doutorado de cada instituição avaliada.
O resultado da avaliação foi divulgado pelo MEC no dia 8 e foi repercutido durante toda a semana, por praticamente toda a mídia brasileira. A informação foi postada na página da UFV na mesma data e, até o presente, já teve o acesso de 2.980 internautas, além de 693 acessos no boletim eletrônico “UFV em Rede”. A mensagem de agradecimento à comunidade pelo bom desempenho da Universidade foi postada pelo reitor Carlos Sediyama, no dia 9, e foi a opção que obteve o maior número de acessos desde o início do processo de aferição das visitas à barra de notícias do Portal. Foram 5.965 acessos, até o momento, somados a outros 340 no "UFV em Rede".
Veja, abaixo, os endereços de alguns órgãos de imprensa que veicularam a notícia.
(Postado por J. P. Martins)

Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/08/materia.2008-09-08.7976285768/view

Agência Pés Formosos
http://www.pesformosos.org/?pg=ver_noticia&id=1743

Blog Cotidianos e Outras Coisas
http://cotidianoseoutrascoisas.blogspot.com/2008/09/lista-das-10-mais-do-pas.html

Blog do Eduardo Abril
http://eduardoabril.blogspot.com/2008/09/no-ranking-de-179-universidades.html

Blog O Lavrense
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2008/09/10/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=78864/em_noticia_interna.shtml

Blog Ô Louco Meu
http://oloucomeu.blogspot.com/2008/09/ufv-terceira-do-pas.html

Blog Sidney Rezende
http://www.sidneyrezende.com/noticia/18156+universidades+federais+sao+as+melhores+do+pais

Gazeta do Sul – SantaCruz do Sul-RS http://gazeta.via.com.br/default.php?arquivo=_noticia.php&intIdConteudo=101477&intIdEdicao=1570

Jornal A Crítica – PortoVelho
http://www.acriticaderondonia.com.br/paginas.asp?idMat=3&CodMat=27372&munic=54&edit=6

Jornal A Tarde – Salvador
http://www.atarde.com.br/vestibular/noticia.jsf?id=958898

Jornal de Uberaba
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=24951

Jornal Estado de Minas
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2008/09/09/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=78707/em_noticia_interna.shtml

Jornal Folha de São Paulo – Folha Online
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u442710.shtml

Jornal O Popular – Goiânia
http://www.opopular.com.br/ultimas/noticia.php?cod=364671

Jornal O Povo – Fortaleza
http://www.opovo.com.br/opovo/brasil/818117.html

Jornal Zero Hora
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?newsID=a2169068.htm&tab=00014&uf=1

Linear Clipping
http://www.linearclipping.com.br/cnte/detalhe_noticia.asp?cd_sistema=93&codnot=492195

Portal A Notícia – Joinvile
http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a2169483.xml

Portal Agrosoft
http://www.agrosoft.org.br/agropag/102324.htm

Portal Canal Rio Claro – SP
http://www.canalrioclaro.com.br/noticias/?noticia=26141

Portal Cidade Verde
http://www.cidadeverde.com/geral_txt.php?id=23565

Portal Clica Brasília
http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=69875

Portal da Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias
http://www.cbbu.org/modules.php?name=News&file=article&sid=485

Portal de Alpinópolis – Ventania Online
http://www.ventaniaonline.com.br/

Portal G1
http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL752105-5604,00.html

Portal Gazeta do Povo – Paraná
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/ensino/conteudo.phtml?tl=1&id=805931&tit=15-dias-apos-demissao-de-reitor-Unifesp-e-apontada-a-melhor-do-Brasil

Portal Juiz de Fora
http://www.jfmg.com.br/ver.php?centro=print&dados=23338

Portal Mega Minas
http://megaminas.globo.com/noticias.asp?varcPassos=exibir&inteNoticiaID=116935

Portal Mídia News – Cuiabá
http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=153937

Portal Mineiro Informado
http://mineiroinformado.wordpress.com/2008/09/11/divulgado-segunda-feira-pelo-ministerio-da-educacao-mec-mg-tem-4-das-10-universidades-de-ponta-do-pais/

Portal Minha TV
http://www.minhatv.net/noticias/exibe.php?idnoticia=1968

Portal News Comex
http://www.newscomex.com.br/br/universitario/mostra_destaque_uni.php?codigo=233

Portal Sacrahome – Sacramento
http://sacrahome.net/v5/node/5676

Portal Sinep – RS
http://www.sinepe-rs.org.br/noticias_detalhes_materia.asp?id=7557&tipo=200302

Portal Terra http://noticias.terra.com.br/educacao/interna/0,,OI3167126-EI8266,00-Unifesp+e+a+melhor+do+Pais+segundo+indice+do+MEC.html

Portal Tudo Agora
http://www.tudoagora.com.br/noticia/7211/15-dias-apos-demissao-de-reitor-Unifesp-e-apontada-a-melhor-do-Brasil.html

Portal Uai
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2008/09/10/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=78864/em_noticia_interna.shtml

Portal Universia Brasil
http://www.universia.com.br/html/noticia/noticia_clipping_dede.html

Portal Wscom – João Pessoa – PB
http://www.wscom.com.br/noticia/noticia.jsp?idNoticia=118286

SESu Web
http://www.sesuweb.mec.gov.br/noticias.php?codmateria=2338

Veja Online
http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&textCode=148308¤tDate=1220906220000

Webdiário
http://www.pesformosos.org/?pg=ver_noticia&id=1743


Fonte:

As premissas e oscilações da jurisprudência do STJ

Até recentemente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça era firme no sentido da impossibilidade de o Imposto de Renda incidir sobre indenizações. Todas as indenizações eram tidas por intributáveis, independentemente da natureza dos danos. E tal entendimento ainda continua estreme de dúvidas com respeito àquelas devidas por danos materiais. Sem embargo, a questão atinente às indenizações por danos extrapatrimoniais passou a se revelar problemática, por duas razões. Em primeiro lugar, não se costuma ter ciência plena das premissas da jurisprudência firmada, o que leva a problemas aplicativos e, inclusive, à contradição entre julgados. Em segundo lugar, está se esboçando um movimento pela superação da remansosa jurisprudência do STJ, que, se exitoso, terá vultosas repercussões práticas.

fONTE:

http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=1450

Outro blog

Migrações Internacionais Contemporâneas

Introdução



As migrações internacionais, atualmente, constituem um espelho das assimetrias das relações sócio-econômicas vigentes em nível planetário. São termômetros que apontam as contradições das relações internacionais e da globalização neoliberal.

Numa perspectiva sociológica, as migrações são percebidas sob a ótica estruturalista como uma das conseqüências da crise neoliberal contemporânea. No contexto do sistema econômico atual, verifica-se o crescimento econômico sem o aumento da oferta de emprego. O desemprego passa a ser uma característica estrutural do neoliberalismo, e as pessoas, então, migram em busca, fundamentalmente, de trabalho. E isto se verifica tanto no plano interno como no internacional. Sobre a lógica do progresso econômico e do desenvolvimento social impera a lógica do lucro, onde todos os bens, objetos e valores são passíveis de negociação, como as pessoas e até os seus órgãos, a educação, a sexualidade e, inevitavelmente, os migrantes.

Tomando por base o referencial demográfico, tem-se que os deslocamentos migratórios fazem parte da natureza humana, mas são estimulados, quando não forçados, nos dias de hoje, pelo advento da tecnologia e pelo impacto da problemática econômica, nesta lógica inversa de sua preponderância em relação ao ser humao..

Na ótica jurídica, um olhar rápido sobre a regulamentação da matéria evidencia as mudanças: No século XIX, muitos países não adotavam diferenças entre os direitos dos nacionais e os dos estrangeiros. Assim, o código Civil holandês (1839), o Código Civil chileno (1855), o Código Civil Argentino (1869) e o Código Civil Italiano (1865) eram legislações que equiparavam direitos. Com as guerras mundiais ocorridas nas décadas de ’20 e ’30 houve um retrocesso em relação à compreensão dos direitos do migrante e muitos países estabeleceram restrições aos direitos dos estrangeiros em suas legislações.

No Brasil, a Constituição de ’34[3] e a de ‘37[4] refletem esta tendência. A Constituição de ‘46 seguiu esta orientação de restrição aos direitos dos estrangeiros, consubstanciada em abundante legislação infraconstitucional. Com o fim da II Guerra Mundial, o Brasil entra em um período de expansão. Flexibiliza-se a política de imigração para poder buscar mão-de-obra especializada. Tal situação configura-se no texto do Decreto-Lei no. 7.967[5], de 18/09/1945, buscando aliar aquela necessidade com a proteção do trabalhador brasileiro. Mas, por outro lado, mantém uma postura racista, ao privilegiar a imigração européia.

Já a Constituição de 1988 abre-se para outra visão. Assegura caráter hegemônico ao conceito de que os estrangeiros residentes no país estão em condição jurídica paritária à dos brasileiros no que concerne à aquisição e gozo de direitos civis, como afirma o art. 5º, caput[6], que assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança[7]. Contudo, o Brasil convive, ainda em nossos dias, com um Estatuto do Estrangeiro superado, editado em plena vigência do regime militar, a Lei 6815/80.



Fonte: http://www.migrante.org.br/as_migracoes_internacionais_contemporaneas_160505b.htmhttp://www.migrante.org.br/

http://www.migrante.org.br/links.htm

A mais importante experiência da história da humanidade vai tentar recriar Big Bang

Berna - Um gigantesco acelerador de partículas, com o nome de LHC (sigla em inglês de Large Hadron Collider - Grande Colisor de Hádrons), o maior e mais complexo instrumento científico já construído, foi hoje accionado na Suíça. Considerado a mais importante experiência da história da humanidade vai tentar recriar Big Bang.
O projecto está em preparação há vinte anos com um custo estimado em mais de 3 bilhões de euros foi projectado para atirar partículas de protões umas contra as outras quase à velocidade da luz. A libertação maciça de energia causada pelo choque das partículas simularia as condições após a explosão que deu origem ao universo, o Big Bang.«Vamos conseguir analisar a matéria mais profundamente do que jamais conseguimos», disse Tara Shears, da Universidade de Liverpool, na Inglaterra, citada pela BBC. «Poderemos observar do que o universo se constituía bilionésimos de segundo depois do Big Bang», afirmou.O acelerador foi construído pela Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (Cern, na sigla em francês) em um laboratório subterrâneo na fronteira franco-suíça. É a maior máquina alguma vez construída pelo homem, tem 8 quilómetros e meio de diâmetro, formando um círculo com quase 28 quilómetros.

Fonte: http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=16350

Relato sobre a vida e a morte no Mercado de Casa Amarela

Tive o prazer de conhecê-lo há cerca de 15 dias, ali no Mercado de Casa Amarela, aquela cidade de gente, barracas e produtos, onde costumo ir, especialmente aos sábados, dia recomendado por todos os terapeutas do Recife para um divertimento sadio, que é tomar umas cervejinhas e contemplar o povo se bulindo.


Fonte: http://www.estuario.com.br/2008/09/02/relato-sobre-a-vida-e-a-morte-no-mercado-de-casa-amarela-2/

My home

http://www.youtube.com/watch?v=dL93ooz_rwY