segunda-feira, 30 de junho de 2008

Mística Ordem Rosae Crucis

http://www.amorc.org.br/dominio2006.pdf


Antes de se unir a uma Organização, é justo que você seja
informado sobre a história da mesma, a fim de que tenha um
referencial seguro. A Ordem Rosacruz, AMORC tem uma longa
e venerável história.

Como vai o seu meio ambiente?

http://www.unitins.br/arquivos/marketing/pdf/guia_preservacao.pdf

O modo como você trata o meio no qual vive reflete
diretamente nos impactos causados à natureza. Cada
papel desperdiçado, cada copo descartável jogado fora
é responsável pela degradação ambiental que destrói
milhares e milhares de hectares de florestas nativas em
todo país.
Esta é sua única participação neste processo?
Os crescentes desastres causados por terremotos,
furacões e tsunamis são formas que o meio ambiente
encontra de responder à falta de responsabilidade do
ser humano em suas ações do dia a dia.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

O calcanhar-de-aquiles do agronegócio

14/05/2008 - 09:57 Benedito da Silva Ferreira

Quando os números do agronegócio brasileiro são colocados em perspectiva, o seu desempenho e a conseqüente contribuição para a economia brasileira aparecem de forma clara e inconteste: desde 1997 as exportações do setor tiveram um crescimento de 150% e atingiram a marca de US$ 58,4 bilhões em 2007, e nos últimos 12 meses já acumulam US$ 60,2 bilhões, número crucial em um ano em que o País caminha em direção a uma forte retração do superávit comercial.
Também nos últimos dez anos a produção de grãos cresceu 82% e deve chegar a 139,3 milhões de toneladas na safra 2007/2008, segundo estimativa da Conab, graças aos importantes ganhos de produtividade advindos de investimentos em tecnologias e à presença de recursos humanos altamente capacitados. Além disso, os recentes números divulgados pelo IBGE indicam que em 2007 a agropecuária foi o setor que mais cresceu no ano, com uma elevação de 5,4% do PIB. Soma-se este desempenho aos atuais preços recordes das commodities no mercado internacional e se forma na opinião pública o sentimento de que o agricultor foi capaz de recompor as perdas advindas da crise de 2004-2005, marcada por dois pesadelos: as intempéries climáticas, como secas prolongadas, e os preços internacionais depreciados.
Ocorre que as margens seguem apertadas pelo aumento dos custos de produção, puxados especialmente pela elevação dos preços de alguns insumos agropecuários no mercado internacional, como os produtos para alimentação animal e fertilizantes. Neste caso, é importante observar, por exemplo, que o Brasil é o 4º consumidor mundial de fertilizantes, atrás da China, da Índia e dos EUA, respectivamente. Embora o 4º lugar confira ao País uma posição de destaque, somente a China e a Índia têm um consumo anual desses insumos sete vezes superior ao brasileiro. Assim, qualquer incremento da demanda nesses países pode gerar dificuldades no suprimento do produto, influenciando gravemente os preços de mercado, como ocorreu em 2007.
A solução estratégica seria incentivar a produção doméstica, mas se observa que o movimento tem sido oposto: no ano passado, cerca de 64% dos fertilizantes entregues ao consumidor final, ou 17,5 milhões de toneladas, foram produzidos no exterior. O mais grave é que, segundo projeções da MB Associados, as importações representarão 86% do total consumido no Brasil em 2025. Em vez de incentivar a produção nacional, a falta de isonomia tributária com o produto importado causa desestímulo ao investimento no País. Para citar um exemplo ainda neste setor, o produto importado é isento de ICMS, ao contrário do nacional, que é taxado nas operações interestaduais. É importante lembrar que, uma vez tomada a decisão de investir neste setor, uma nova indústria exige um tempo mínimo de maturação para início da produção, que varia de 5 a 7 anos, e cifras na casa do bilhão.
No caso dos defensivos agrícolas, a dificuldade de incluir novos fabricantes, por conta do demorado processo de registro de novas empresas no Brasil, tem restringido a oferta de defensivos no mercado nacional, levando ao risco de faltar itens essenciais à atividade agrícola, como o glifosato.
Para as rações, pesa o aumento do preço do farelo de soja e do milho, resultante em grande parte da política de etanol dos EUA, que utiliza o milho como matéria-prima, impactando os custos da cadeia produtiva da carne de aves. Mas não é só isso: os nutrientes importados, muitos deles da China, sofreram alarmantes reajustes de preços naquele país. No caso do sal mineral, o fosfato bicálcico respondeu por 77% do aumento do preço do produto e, além do fator China, ainda pesa o aumento do preço do petróleo, cujo céu parece ser o limite. Neste caso, é a cadeia da carne bovina que sofre o impacto.
Assim, há que se alertar que a agricultura brasileira caminha para uma dependência excessiva em relação aos insumos importados, para que se adote, o quanto antes, uma estratégia nacional para o tema. China, Rússia e outros importantes fornecedores brasileiros já aplicam algum tipo de restrição ao fornecimento, principalmente por meio de quotas e crescentes tarifas às exportações. Isto porque, entre outros motivos, precisam garantir o próprio abastecimento, uma vez que são também grandes consumidores. É bom lembrar que, se o agronegócio é o motor da economia brasileira, o insumo é o seu combustível, mas pode se transformar também no seu calcanhar-de-aquiles.

Comentários sobre essa coluna

27/05 - 27/05- Artigo oportuno e muito importante como uma advertência ao Governo que o crescimento da produção do agronegócio brasileiro precisa estar apoiado por uma infra-estrutura à altura deste milagre que se tornou uma mina de ouro para o país: a explosão de receitas com as importações do agronegócio brasileiro, um fenômeno. Por sua vez, o Governo petista, até agora, só colheu frutos, imagino que só através de muito orações. Os petistas precisam entender que nem com a grande ajuda FHC que receberam e a de Deus que insiste em facilitar, a sorte não vai durar para sempre. Os potencial está cada vez mais esgotado e se pode ver no horizonte sinais ameaçadores: infra-estrutura deteriorada, dependência estrutural de importação de insumos, impostos escorchantes ... até mesmo Deus vai cansar de ajudar a manter o milagre. Eta Brasil!
(Jose Selayzim) 20/05 - Importante os dados e fatos acima apresentados e mais ainda que nossas entidades se concientizem em " martelar " junto ao governo e representantes no congresso. A solução passa também por problemas de tributação conforme citado no artigo ,pois essa discussão vem se arrastando e discutida a muito tempo: REFORMA TRIBUTÁRIA. (Mário
Petry de Souza) 15/05 - Excelente matéria com uma visão quase holística sobre insumos ( combustíveis) do agronegócio caracterizando sério risco de desabastecimento de fertilizantes. É fundamental que entidades como Fiesp; ANDA; AMA; e outras ligadas ao agronegócio se articulem e imediatamente junto com Ministério da Agricultura elaborem estratégicamente plano prático/objetivo/viavel a curto/médio/longo prazo para eliminarmos as debilidades existentes nessa cadeia ja obsoleta de regras de importação/mistura e distribuição de fertilizantes no Pais. (Alessio Marcon Gimenez)

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Primavera silenciosa

Uma crítica a intervenção antrópica, incluindo a ação do DDT.
A maior contribuição de A Primavera Silenciosa foi a conscientização pública de que a natureza é vulnerável à intervenção humana. Poucas pessoas até então se preocupavam com problemas de conservação, a maior parte pouco se importava se algumas ou muitas espécies estavam sendo extintas. Mas o alerta de Rachel Carson era assustador demais para ser ignorado: a contaminação de alimentos, os riscos de câncer, de alteração genética, a morte de espécies inteiras... Pela primeira vez, a necessidade de regulamentar a produção industrial de modo a proteger o meio ambiente se tornou aceita.

http://www.geocities.com/~esabio/cientistas/primavera_silenciosa.htm

Artigo sobre plantas medicinais

http://paginas.terra.com.br/arte/cheirosdaterra/ervas_sitio.htm

Muito interessante a reportagem, vale a pena perder um tempinho!

domingo, 15 de junho de 2008

INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZONIA E A QUESTÃO AMBIENTAL: O DIREITO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E INDÍGENAS A TERRA


RESUMO
Analisamos a discussão da internacionalização da Amazonia, tendo como referências os conceitos de soberania nacional e meio ambiente. Para examinar criticamente o papel do Brasil na proteção da maior florestal tropical do mundo, estudamos a concepção atual de soberania e a relação com os princípios e os comandos normativos previstos nas convenções ambientais internacionais sobre domínio e uso dos recursos naturais. Defendemos a idéia de que no momento o ponto mais crítico de atuação do Estado brasileiro está em assegurar a soberania interna e não a preocupação de uma eminente ocupação da Amazônia por forças estrangeiras. Realçamos que o reconhecimento do direito a terra e ao usufruto dos recursos naturais às comunidades indígenas e às populações tradicionais não significa uma limitação da soberania do Estado, pelo contrário, ao assegurar esses direitos se fortalecerá a capacidade de gestão territorial brasileira e, consequentemente, corroborará a soberania interna e a proteção ambiental.
PALAVRAS CHAVES: AMAZÔNIA – SOBERANIA - MEIO AMBIENTE - POPULAÇÃO TRADICIONAL - DIREITO INDÍGENA.

∗ Professor de direito agrário e ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA), doutor em ciência e desenvolvimento socioambiental e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFPA.

Tese de mestrado sobre armazenamento de grãos

http://www.cbc.ufms.br/tedesimplificado/tde_arquivos/7/TDE-2007-10-22T150821Z-162/Publico/Nogueira%20DEA.pdf

ESTADOS UNIDOS: A DIFÍCIL ESCOLHA

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782002000100011&nrm=iso&lng=en&tlng=pt

Rafael Villa (rafael.villa@terra.com.br) é Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Professor do Departamento de Ciência Política da usp.

Santo Estado, maldito mercado: de certas esquerdas que são direitas

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922005000200009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

RESUMO
É comum na discussão sobre política social e desenvolvimento preservar o Estado e sacrificar o mercado. Historicamente falando, a apreciação positiva do papel do Estado vincula-se ao welfare state, que, mesmo tendo sido fenômeno relativamente curto e restrito – durou por volta de 30 anos e restringiu-se a uma dúzia de países eurocêntricos –, foi marcante em termos de ganhos sociais frente às forças liberais de mercado. Quase sempre, encobre-se aí que o welfare state não redimiu o Estado capitalista, apenas ocasionou uma versão socialmente mais interessante. Do ponto de vista da questão social, as críticas ao mercado (neo)liberal, em geral, são adequadas, mas facilmente encobrem que mercado é instituição histórico-estrutural, tanto quanto o Estado. Assim como há que se distinguir entre Estado como tal e Estado capitalista, há que se distinguir entre mercado como tal e mercado capitalista. Mercado e Estado cumprem papéis essenciais para a política social e o desenvolvimento, em qualquer sociedade e sistema, estando em xeque sua configuração capitalista. Não são nem santos, nem malditos, porque sua qualificação histórica concreta depende da respectiva sociedade. Hoje vemos a tendência do pensamento único de apresentar o mercado capitalista liberal como solução única, como se fora dele não houvesse salvação. É apenas o outro lado da medalha do Estado santificado.
Palavras chave: Estado; mercado; política social; desenvolvimento; capitalismo.

A questão social, o trabalho e o Estado: visões das elites parlamentares brasileiras

Sonia Ranincheski
Professora adjunta do Centro de Pós-Graduação e Pesquisa sobre as Américas (CEPPAC) da UnB

RESUMO
A questão social — como uma aporia e potencial crise de legitimidade do sistema capitalista atual — tem mobilizado o pensamento sociológico e outros campos, como o político e o econômico.O presente artigo é uma análise dos discursos das elites parlamentares brasileiras relativos a projetos de leis trabalhistas apresentados na Câmara de Deputados na emergência do capitalismo do século XX. Foram analisados 73 discursos dos deputados brasileiros e 4.490 projetos presentes em uma década de plenário. Demonstra-se que o tema da questão social, mais especificamente o do trabalho, foi entendido no campo da política parlamentar como uma dimensão relacional, com abordagens sobre o papel do Estado, o modelo econômico e as movimentações sociais.
Palavras-chave: questão social, Estado, elites parlamentares.

A elite parlamentar brasileira (1989-2004)

Débora Messenberg
Professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). E-mail: deboramess@gmail.com

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922007000200005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

RESUMO

O presente artigo analisa o perfil dos parlamentares que fizeram parte da elite parlamentar brasileira ao longo dos anos de 1989 a 2004, procurando não só identificar os atores e suas práticas políticas, mas compreender de que maneira diferentes matizes socioculturais interferem no fazer e pensar a política no Brasil.
Palavras-chave: elite parlamentar, dimensão sociocultural, Congresso Nacional.

a formação do Estado regulador NO BRASIL*

Paulo Todescan Lessa Mattos**
Advogado, doutor em direito pela USP e pesquisador associado ao Cebrap

Exelente artigo sobre a estrutura administrativa do poder executivo no periodo do governo do FHC a Lula.


http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/8752/6575

terça-feira, 10 de junho de 2008

O que estudante de Direito não faz

Não copia: compila.
Não cola: tem código comentado por ele próprio.
Não fala: defende idéias.
Não diz besteiras: defende uma outra corrente.
Não mente: faz alegações desprovidas de provas.
Não lê revistas na sala de aula: informa-se sobre acontecimentos da sociedade.
Não se distrai: analisa a interrelação simbiótica dos insetos à sua volta.
Não dorme: concentra-se.
Não tem professor: tem colega que aplica a matéria.
Não falta à faculdade: é solicitado em outros lugares.
Não faz sexo: pratica conjunção carnal.
Não faz sacanagem: pratica ato libidinoso.
Não fica lendo e-mail em serviço: pesquisa jurisprudência.
Não fica bêbado no bar da faculdade: socializa-se com a comunidade.

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Sorria, você está sendo vigiado

Eu estava ouvindo o Arquivo dos Paralamas do Sucesso. Quando tocou a música O Beco, no trecho onde fala da liberdade vigiada, lembrei-me de um artigo escrito por um professor lá da facul sobre esse assunto. Acho o tema bastante interessante, por isso vou colocar o artigo aqui, leva à reflexão....As câmeras de vigilância eletrônica já se integraram de tal forma às paisagens urbanas que, na maioria das vezes, passam desapercebidas pelos transeuntes que circulam pelas grandes metrópoçes. Eles não as vêem, mas elas estão lá, vigiando-os em ruas, avenidas, praças, lojas, elevaadores, estações de metrô e até mesmo em alguns banheiros públicos..O pretexto, como sempre é a segurança pública: "É para a sua própria segurança", dizem os cartazes. Mas de qual tenebrosa ameaça nos defendem as câmeras de vigilância: Homicídios são comuns nas ruas das grandes cidades? Estupros são frequentes em praças públicas? Ou o governo estaria despendendo virtuosas somas de dinheiro públicopara evitar apenas pequenos furtos e atos de vandalismo?.A História mostra que grande parte da população está sempre disposta a renunciar a alguns de seus direitos em troca de segurança. E mostra também que muitos governos estão dispostos a inflingir medo ao povo para lhe tomar direitos, em uma releitura da máxima capitalista "criar necessidades, para vender soluções"..Em março de 2002, os Estados Unidos da América adotaram um engenhoso sistema de controle dos medos populares. Trate-se de um sistema de alertaes contra atentados terroristas que pode variar desde o verde (baixo), passando pelo azul (normal), amarelo (elevado), laranja (alto) e vermelho (grave). O sistema funciona de forma simples, mas bem eficiente: caso a mídia divulgue qualquer notícia que ameace colocar a credibilidade do governo em risco, eleva-se o nível de alerta para laranja, desviando-se as atenções do problema real para um temor eventual. A opinião pública converte-se em terror coletivo à espera de que o governo como guardião da pátria, restaure a paz, o que pode ser feito facilmente com uma simples redução para a cor azul. A voz das massas é facilmente silenciada pelo medo..É também o medo que convence a todos a terem seus passos vigiados por câmeras permanentemente. Para garantir a segurança do povo, mais uma vez o governo barganha: alguns direitos fundamentais a menos, um pouco de segurança a mais. E, mais uma vez, muitos estão dispostos a pagar o preço..A troca é simples: o governo vigia as ruas para evitar pequenos furtos e a população se deixa vigiar. Passeatas, greves, manifestações, comícios, nada se esconde do olhar eletrônico do governo, que vigia a todos e identifica, um a um, aqueles que ameaçam seu poder com suas ações e discursos sediciosos. A democracia vende-se ao autoritarismo, à troca de privacidade por uma suposta segurança..É preciso que se entenda que a privacidade não é um mero direito de interese individual, mas uma garantia constitucional não só dos direitos políticos, mas da livre manifestação de pensamento..Tome-se, por exemplo, o direito fundamental do voto. Poderia ser ele exercido livremente, sem a privacidade de uma cabine eleitoral? De forma análoga, poderia o povo ir às ruas reivindicar seus direitos sob a vigilância de quem comanda a força repressiva estatal?.Além do mais, resta outra questão: quem vigiaria os vigias? As câmeras operadas pela polícia, sob o comando do poder executivo, também filmariam eventuais abusos de autoridade ou atos de corrupção dos governantes? Ou, nesses casos, as gravações perder-se-iam dos olhares populares, seguindo a famigerada máxima de Ricúpero: "O que é bom a gente fatura, o que é ruim se esconde"?.Um povo vigiado não é um povo livre e seu sorriso será sempre amarelo e subserviente a seu vigia. Um Estado Democrático de Direito não pode ser construído pr um povo pusilânime, que abdica de direitos fundamentais em prol de uma suposta segurança pública. O exercício da cidadania é um ato de coragem que requer antes de tudo o reconhecimento da importância dos direitos fundamentais, dentre os quais a privacidade, não como mero direito individual, mas como garantia do exercício de direitos políticos e da livre manifestação de pensamento.
..por Túlio Vianna

Interação insetos planta

Objetivos Instrucionais
Ao final desta aula o aluno será capaz de:
Listar e explicar ao seu professor as possíveis interações entre insetos e plantas, determinadas em função do benefício (positivo ou negativo) que cada um tira desta interação;
Explicar ao seu colega o termo "coevolução" no contexto das interações inseto-planta;
Explicar porque a defesa química de plantas contra insetos é exercida por substâncias secundárias e não por substâncias primárias
Listar, caracterizar e exemplicar (ordens de insetos) as formas de herbivoria;
Explicar ao seu professor porque os insetos são importantes para a manutenção da diversidade de espécies de plantas.
Introdução às interações ecológicas

Todos os organismos ou conjunto de organismos (populações) que compartilham de um mesmo local, no tempo e no espaço, estão sujeitos a interagirem entre si. Esta interação pode ocorrer caso eles tenham recursos (comida, bebida, etc) ou condições (clima, inimigos naturais, etc) em comum ou quando um é o recurso ou condição do outro.
Se existe interação, esta pode ser determinada em função do benefício (positivo ou negativo) que cada um tira desta interação. Sendo assim podemos colocar em um gráfico as interações possíveis.
Interações insetos e plantas
Entre insetos e plantas são possíveis todas estas interações, pelo menos em teoria, isto porque competição entre insetos e plantas, apesar de teoricamente possível, é muito pouco provável de ser encontrada na natureza. Podemos então fazer um fluxograma da possíveis interações entre insetos e plantas com suas variações.

Interações coevolutivas entre insetos e plantas
Interações recíprocas durante o tempo de evolução entre insetos fitófagos e suas respectivas fontes de alimentação vegetal, ou insetos polinizadores e as plantas por eles polinizadas, têm sido descritas como coevolução. Esse termo foi cunhado e amplamente definido por Ehrlich and Raven em 1964 a partir de um estudo de borboletas e suas plantas hospedeiras.
Várias maneiras de coevolução são agora reconhecidas, diferenciadas pela ênfase colocada na especificidade e reciprocidade das interações (Gullan 1992). Este processo pode se dar de duas formas básicas.
Coevolução específica
Refere-se à evolução de uma característica de uma determinada espécie (como a habilidade de um inseto de tornar um veneno não nocivo a si próprio) em resposta a uma característica de uma outra espécie (como a elaboração de um veneno pela planta), que envolveu originalmente em resposta à característica da primeira espécie em questão (como a preferência alimentar do inseto por aquela planta).
Coevolução difusa
O processo em si é basicamente o mesmo da coevolução específica, porém, descreve mudança evolutiva recíproca entre grupos, não entre pares, de espécies. Aqui, o critério de especificidade é amplo de forma que uma determinada característica em uma ou mais espécies (de plantas que florescem, por exemplo) pode evoluir em resposta a uma característica ou conjunto delas em várias outras espécies (como, por exemplo, em vários insetos polinizadores diferentes e sem relação entre si).
Herbivoria (Fitofagia)
Formas de Herbivoria
Consumo foliar (alimentação externa)
Mais visível do que ataque por sugadores
Lepidoptera e coleoptera são os grupos mais diversos
Outras ordens que se alimentam de folhas são: Orthoptera, Hymenoptera, Phasmatodea e Psocoptera
Minas e brocas (alimentação interna)
Minadores são insetos que residem e se alimentam da epiderme da planta. Podem ser: minadores de folhas, alojando entre as duas epidermes da folha e minadores de caules, alojando nas camadas superficiais dos caules. Somente 4 ordens de holometábolos são minadores: Diptera, Lepidoptera, Coleoptera e Hymenoptera.
Broqueadores são insetos que residem e se alimentam em camadas profundas da planta, dentro dos tecidos. As brocas podem se alimentar de qualquer parte da planta, estando o material vivo ou morto. As partes mais atacadas são: troncos que são utilizados por Coleoptera, Lepidoptera e Hymenoptera; frutos que são mais utilizados por Diptera, Lepidoptera e Coleoptera; sementes utilizadas basicamente por Coleoptera e Lepidoptera.
Sugadores de seiva (alimentação interna)
É uma forma de alimentação inconspícua, quando comparadas com o consumo foliar. A alimentação se dá pela sucção do conteúdo do floema (seiva elaborada).
Pode provocar dano direto através do retardamento do crescimento geral da planta e dano indireto através da transmissão de viroses ou injeção de saliva tóxica.
A grande maioria do sugadores são insetos da Ordem Hemiptera (Homoptera e Hemiptera) que se alimentam através de estiletes e insetos da ordem Thysanoptera que se alimentam via estiletes e via raspagem da epiderme.
Galhadores (alimentação interna)
São os insetos que emitem um estímulo químico às células de tecidos vegetais, fazendo com que estes tecidos se desenvolvam patologicamente. Este desenvolvimento pode ser um aumento do tamanho das células causando uma hipertrofia celular ou um aumento do número de células causando uma hiperplasia. Esta transformação do tecido vegetal proporciona um local adequado ao desenvolvimento do inseto.
As chamadas plantas carnívoras são plantas que se alimentam de insetos. Mesmo estas plantas sendo predadoras de insetos, existem casos em que insetos se tornam comensais destas plantas. É o caso das plantas do gênero Nephentes e mosquitos. Estas plantas possuem em seu interior um líquido digestivo utilizado na digestão de insetos que são atraídos pelo seu odor e caem, no entanto alguns dípteros se adaptaram a ovipositar neste líquido e sua prole pode então se desenvolver livre de inimigos.
Mutualismo entre Insetos e Plantas
Reprodução da planta / alimento para o inseto.
Insetos e plantas estão intimamente associados. Alguns insetos são vitalmente importantes para muitas plantas, assistindo na sua reprodução, através da polinização, ou na sua dispersão espalhando suas sementes.
Proteção da planta / alimento e abrigo para o inseto
As formigas se beneficiam de associações com mirmecófitas (plantas que se associam com formigas) que provêm abrigo para seus ninhos e recursos alimentícios facilmente disponíveis. O alimento vêm diretamente da planta em forma de corpos alimentícios ou nectários extraflorais, ou indiretamente via Homópteros que vivem dentro das domácias. As plantas se beneficiam da proteção dada pela formiga que defendendo seu território mantém a planta livre de herbívoros.


Fonte:http://www.insecta.ufv.br/moodle/course/view.php?id=19

Potencial farmacológico das plantas medicinais


Tratamento de fadiga, tensões, artrites, reumatismo, inflamações, cólicas, dores pelo corpo, desinterias, doenças renais - essas são algumas das propriedades ativas da planta Ipomoea pes-caprae, objeto de estudo das pesquisadoras Janaína Silva Micheletto e de sua orientadora, Maria Bernadete Gonçalves Martins, docente da UNESP São Vicente.
A planta, também conhecida popularmente como “salsa-da-praia”, “pé-de-cabra” (devido ao formato de sua folha ser similar ao casco de um animal), “batateira-da-praia”, “cipó-da-praia” ou genericamente por bom-dia, é muito utilizada na medicina popular e está presente em todo o litoral brasileiro, ocupando seu espaço em dunas e restingas.
Entre os seus usuários, estão os aborígines australianos, que utilizam as folhas aquecidas em feridas, infecções de pele, escarias e também em locais atingidos por ferroadas de peixes venenosos, como a raia-manta e também por picadas de insetos.
Essas propriedades medicinais das plantas são resultados de sua capacidade em produzir e secretar determinadas substâncias ativas, como agentes analgésicos, através de estruturas conhecidas como “glândulas-secretoras”. Estas glândulas, localizadas nas folhas, são locais de síntese e armazenamento de várias substâncias químicas, de grande importância para melhor compreensão do funcionamento destas secreções, porém são pouco conhecidas e descritas na literatura científica pelos pesquisadores.
Com o objetivo de preencher esta lacuna, essa pesquisa buscou descrever a anatomia das folhas de Ipomoea pes-caprae e também identificar os constituintes químicos presentes no extrato obtido a partir das folhas, visando fornecer subsídios à indústria farmacêutica, tendo em vista a alta potencialidade farmacológica da espécie.
A pesquisa foi realizada utilizando-se o Laboratório do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia Eletrônica (NAP/MEPA) e do Laboratório de Anatomia Vegetal da ESALQ-USP, onde foram desenvolvidas análises da anatomia foliar. Já as análises dos compostos químicos da planta foram realizadas no Laboratório do Departamento de Química Orgânica, da UNESP Araraquara.
Os resultados dos estudos anatômicos indicaram, entre outras estruturas, a presença de várias glândulas secretoras, identificadas como glândulas secretoras peltadas, distribuídas na superfície foliar, que contém vários componentes químicos, além da presença de laticíferos que são canais que circulam látex.
O látex pode conter carboidratos, ácidos orgânicos, alcalóides e, várias partículas distribuídas, incluindo terpenos, óleos, resinas e borracha. Na identificação dos constituintes químicos do extrato foliar, foi detectada a presença majoritária de flavonóides. Os flavonóides têm várias funções nutricionais que têm sido descritas como modificadores de respostas biológicas, como agentes antioxidantes e com propriedades antiinflamatórias, também, acredita-se, serem capazes de prevenir ou retardar o desenvolvimento de alguns tipos de câncer.
Estudos com apoio da Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - FUNDUNESP, e com maiores detalhes de resultados, vêm sendo desenvolvidos pela professora Bernadete, em busca de melhor compreender o metabolismo dessas espécies, bem como avaliar a presença de substâncias com potencial farmacológico que poderão ser usadas futuramente em benefício humano. (Unesp)
Fonte: [ Universia Brasil ]

domingo, 8 de junho de 2008

Predação, Parasitismo e Defesa em Insetos


Objetivos InstrucionaisAo final desta aula o aluno será capaz de:
Identificar as diferenças entre predador/parasita/parasitóide, baseado na forma de ataque à presa/hospedeiro e na forma de defesa da presa/hospedeiro;
Analisar um sistema predador-presa, identificando as razões teóricas pelas quais a população da presa continua persistindo apesar da pressão exercida pelo predador;
Analisar um sistema parasita-hospedeiro identificando as razões teóricas pelas quais a população do hospedeiro continua persistindo apesar da pressão exercida pelo parasita;
Analisar um sistema parasitóide-hospedeiro identificando as razões teóricas pelas quais a população do hospedeiro continua persistindo apesar da pressão exercida pelo parasitóide;
Analisar um programa de controle biológico baseado em predação sensu lato e julgar seu potencial de sucesso ou fracasso, baseado nos insetos envolvidos.
Introdução
A figura acima representa uma situação bastante comum: insetos podem ser tão parecidos com o ambiente ao seu redor que muitas vezes passam despercebidos. Esta estratégia pode ser usada indistintamente por predadores e por presas. Os predadores podem se esconder visando surpreender a presa, e as presas podem se esconder evitando encontros fatais com o predador. Mas esconder-se não é a única estratégia usada por tais organismos, como você verá no decorrer desta aula.
Estratégias similares precisam ser usadas também por parasitas, parasitóides, e seus respectivos hospedeiros. Neste caso, o parasita e o parasitóide equivalem a um predador, e os hospedeiros equivalem a presas. Chamaremos o conjunto de predadores, parasitas e parastóides de "inimigos naturais" e suas vítimas (presas ou hospedeiros) serão referidas genericamente como "presas".
Nesta aula você aprenderá como os inimigos naturais atacam suas presas e quais mecanismos de defesa são usados por estas presas. Conhecendo tais estratégias você será capaz de identificar quais as "falhas" do sistema responsáveis por evitar que o inimigo natural elimine totalmente a população da presa
Se você não conseguiu distinguir o louva-deus nesta figura, clique aqui.
O que é predação sensu lato ?
Chamamos de predação sensu lato a toda interação entre dois indivíduos, na qual um deles se alimenta do outro. Usamos propositadamente este termo tão amplo (daí a expressão sensu lato ), para conseguir incluir num mesmo raciocínio interações reconhecidamente diferentes, mas que podem ser explicadas por um único corpo de teoria. Assim, estariam incluídos nesta terminologia, por exemplo:
I - um louva-deus devorando sua presa;
II- um percevejo predador atacando uma lagarta;
III - uma pulga sugando o sangue de um cão;
IV - fêmeas de louva-deus que se alimentam do macho após a cópula;
V - vespas que ovipositam dentro do corpo de lagartas;
VI - uma lagarta se alimentando de uma folha; etc.
Isto é, chamamos de predação sensu lato ao conjunto de interações conhecidas normalmente como predação (I e II acima); parasitismo (III); canibalismo (IV); parasitoidismo (V); herbivoria (VI).
Quais as diferenças entre predador, parasita, parasitóide?
Predador: mata a presa rapidamente e precisa de mais de uma presa para completar seu próprio ciclo de vida.
Parasita: não mata o hospedeiro e usa um número variado destes para completar seu próprio ciclo de vida. Isto é, se dois piolhos convivem numa mesma galinha, e ambos conseguem completar seu ciclo de vida, matematicamente cada piolho utilizou menos de um hospedeiro. Por outro lado, moscas cujas larvas se alimentam de um hospedeiro e, após atingirem a fase adulta, atacam outro hospedeiro, estariam usando mais de um hospedeiro para completar seu ciclo de vida.
Parasitóide: mata o hospedeiro lentamente e utilizam, no máximo, um hospedeiro para completar seu próprio ciclo de vida. Como existem casos de vários indivíduos parasitóides atacando o mesmo hospedeiro ao mesmo tempo, podemos dizer que estes indivíduos estariam usando menos de um hospedeiro para completar seu ciclo.
Convencionou-se chamar de inimigo natural qualquer inseto que se adequar a uma das três definições acima (predador ou parasita ou parasitóide).
Se plotarmos num gráfico o tempo necessário para causar a morte da presa (x) versus o número de presas necessárias para completar o ciclo do inimigo natural (y), é fácil visualizar regiões onde incluiríamos os três tipos de inimigos naturais.
Por que o inimigo natural não extingue a presa?
É muito raro encontrar uma situação em que o inimigo natural elimine totalmente sua presa. Na verdade, não é vantajoso para o inimigo natural que isto aconteça. Afinal de contas, se a presa for extinta não haverá alimento para o inimigo natural numa ocasião posterior. Desta forma, é de se esperar que a interação inimigo natural-presa convirja para uma situação em que ambas as populações coexistam.
Normalmente, quando um inimigo natural é inserido num sistema qualquer, seu ataque provoca diminuição no número de indivíduos da população da presa. Após um determinado lapso de tempo, esta diminuição na quantidade de alimento (=presas) provoca uma queda no número de inimigos naturais presentes. Esta queda na população de inimigos naturais pode ser causada por:
(i) dimuição no número de descendentes produzidos em função na baixa disponibilidade de recursos para os progenitores; ou
(ii) por aumento da mortalidade de inimigos naturais em função do aumento da competição intraespecífica.
A consequência imediata desta queda na população de inimigos naturais é um aumento na população da presa, que agora teria pouca pressão por parte dos inimigos naturais. Esta dinâmica, portanto, é caracterizada por oscilações em ambas populações: inimigo natural e presa. Mais interessante ainda, tais oscilações são desconexas:
os picos populacionais da presa ocorrerão sempre um certo tempo antes dos picos populacionais do inimigo natural. A tendência geral, então, seria que o sistema inimigo natural-presa atingisse um nível de equilíbrio dinâmico. Isto é, o número de indivíduos em cada população permanece relativamente constante no tempo, embora a todo momento hajam alguns indivíduos nascendo e outros morrendo em ambas populações. Desta forma, não é surpreendente encontrar inimigos naturais e presas coexistindo numa mesma área. O gráfico abaixo exemplifica tal situação.
Por que é possível a coexistência do inimigo natural e da presa num mesmo local?
Para sobreviver e reproduzir, inimigos naturais precisam encontrar e capturar a presa. O problema é que, para sobreviver e reproduzir, as presas precisam escapar de seus predadores. O resultado final disso é que nenhuma estratégia será totalmente eficiente, de modo que inimigos naturais e presas estão sempre ganhando e perdendo o jogo.Para entender melhor este jogo, vamos decompô-lo em dois grupos: as estratégias do inimigo natural e as estratégias da presa.
Forrageamento do inimigo natural
Exemplos
Senta-espera
louva-deus
Armadilha
formiga-leão
Procura ativa

a) randômica
joaninha
b) direcional

químicos
parasitóides de ovos usando cairomônios
som
diptera parasita de pererecas
luz
Lampiridae carnívoros
c) foresia
piolhos de aves em moscas Hippoboscidae

Defesa da presa
Exemplos
Esconde
camuflagem: imita ambiente
mimetismo: imita outro organismo(mulleriano: os dois impalatáveis)
tanatose
autotomia
Corre

Enfrenta
ameaça: aposematismo, mimetismo (coruja)
defesa ativaquimica: cupins, besourosmecânica: cupinsfisiológica: resposta imune a parasitóides
defesa coletiva passiva: diminuição da probab. de ser predadoativa: cupins, abelhas, vespas
A luta continua: como inimigos naturais suplantam defesas da presa?
Para suplantar sistemas de defesa tão sofisticados, os inimigos naturais usam de duas soluções. A primeira, resultado da dinâmica evolutiva, consiste na adaptação contínua do inimigo natural aos mecanismo de defesa da presa. A segunda solução, muito comum em pássaros, consiste em aprender distinguir sinais que indicam a presença da presa.
Soluções adaptativas
Certos predadores apresentam modificações morfológicas e fisiológicas que os permitem se alimentar de presas cujas defesas são relativamente complicadas. Por exemplo, tamanduás e tatus se alimentam de cupins de montículo. Isto só é possível por que tamanduás e tatus apresentam adaptações morfológicas (garras fortes) para romper as paredes dos ninhos e adaptações morfo-fisiológicas que os permitem resistir a mordidas e/ou substâncias tóxicas excretadas pelos soldados dos cupins.
Um outro exemplo de adaptações de inimigos naturais a defesas da presa, como resultado de pressão seletiva, são as maneiras pelas quais parasitóides suplantam a resposta imune das presas:
Ectoparasitoidismo: depositar ovos sobre a presa, ao invés de colocá-los dentro do corpo desta, é uma maneira efetiva de evitar o contato dos ovos do parasitóide com o aparato fisiológico da presa. Assim, não há resposta imune.
Atacar ovos é uma outra solução, já que ovos não apresentam resposta imune.
ocupação temporária de órgãos sem resposta imune
mimetismo molecular: parasitóides podem recobrir seus ovos com uma camada proteica que é muito parecida com as proteínas da presa. Assim, o sistema imune da presa não identifica aqueles ovos como um corpo estranho e, portanto, não há resposta imune.
auto-encapsulação: o parasitóide pode constuir uma cápsula envolvendo seus ovos, de modo que a resposta imune da presa não os destrua.
destruição da cápsula: o larva do parasitóide, ao eclodir dentro de uma encapsulação feita pela presa, alimenta-se desta cápsula, e ganha acesso ao resto do corpo da presa.
supressão da resposta imune: o parasitóide injeta vírus junto com os seus ovos, dentro do corpo da presa. O sistema imune se ocupa dos vírus e a resposta imune ao parasitóide é minimizada.
Aprendizado
Vários predadores aprendem a distinguir sinais que indicam a presença da presa. Este aprendizado pode ocorrer via tentativa-e-erro, mas alguns autores sustentam que muitos predadores (incluindo insetos) são capazes de memorizar padrões básicos e processá-los incluindo informações do ambiente quando necessário. Em outras palavras, admite-se a existência de processos básicos de raciocínio, como sendo uma estratégia mais efetiva do que memorizar uma longa lista de formatos de presas e situações em que estas poderiam ser encontradas. Isto parece ser crucial em ambientes complexos, como florestas tropicais, onde a quantidade de presas potenciais é variadíssima, e o ambiente apresenta uma estrutura extremamente heterogênea.
Suplantar as defesas da presas implica em conseguir extinguí-la?
Mesmo que o inimigo natural consiga suplantar todas as defesas da presa, ele pode não ser capaz de eliminar a população da presa. Isto acontece especialmente quando a presa reproduz numa taxa mais alta do que a velocidade com que o inimigo natural consegue capturar e se alimentar dos indivíduos componentes da população da presa. Isto é, para completar todo o processo de forrageamento, o inimigo natural deve passar por três fases distintas, que demandam tempo e energia:
inicialmente é necessário procurar a presa
uma vez localizada, o inimigo natural inicia a perseguição da presa
após capturar a presa, é necessário dominá-la.
Somente após completar todo este processo, o inimigo natural poderá proceder a um novo ataque. Durante este período, as demais presas estão livres da pressão por parte daquele inimigo natural. Se há um número de presas suficientemente alto para manter o predador sempre ocupado, algumas presas escapam ilesas e podem contribuir para a manutenção da população.
Graficamente, o processo de forrageamento descrito acima pode ser resumido pelo diagrama abaixo:

Neste diagrama, o forrageamento do inimigo natural é decomposto em suas três fases: procura, perseguição, e domínio. O tempo ou a energia gastos para completar todo o processo é dividido entre estas três fases, em proporções que variam de acordo com a estratégia de forrageamento do inimigo natural. Assim, predadores do tipo senta-e-espera vão concentrar seus dispêndios de tempo/energia no domínio da presa, enquanto predadores do tipo procura ativa devem dividir seus esforços equitativamente entre as três fases.Uma maneira simples de mostrar experimentalmente a existência deste fenômeno, é fornecer presas a predadores mantidos em laboratório, anotando o número de presas utilizadas por unidade de tempo. O gráfico abaixo mostra os resultados que normalmente se obtém em tais experimentos.

Este gráfico é chamado "resposta funcional" e é extremamente útil em programas de controle biológico. Uma vez determinado o número máximo de presas que um predador consegue atacar por unidade de tempo (isto é, o valor de x no qual y alcança a assintótica), é possível calcular o número de predadores necessário para controlar uma população conhecida de presas
Se os inimigos naturais não conseguem extinguir a presa, como funcionam os programas de controle biológico?
Como você verá na aula de Manejo Integrado de Pragas, a eliminação completa da população da praga não é objetivo dos sistemas de controle biológico. O que se busca, na verdade, é uma redução na população da praga até um nível que seja economicamente aceitável. A idéia central, então, é forçar o sistema inimigo natural-praga a atingir um equilíbrio dinâmico no qual a população da praga esteja em níveis tão baixos que não representem problema.
Conclusão
Contrariamente ao que normalmente se pensa, predadores, parasitas e parasitóides não são onipotentes. De fato, existe uma série de mecanismos biológicos que favorecem as presas num dado momento, e os inimigos naturais em outro momento. Esta combinação de estratégias efetivas e inefetivas possibilita a coexistência de ambas populações num dado local. Assim, a implantação de programas de controle biológico está fadada ao insucesso se as estratégias de ataque do inimigo natural e as estratégias de defesa da presa não forem convenientemente estudadas.

DEFENSIVOS AGRÍCOLAS


São produtos destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens e na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas. Também são usados em ambientes urbanos, hídricos e industriais, com a finalidade de alterar a composição da flora e da fauna, de modo a preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como de substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento. Exclui-se da definição de defensivo agrícola os fertilizantes e os produtos químicos administrados a animais para estimular crescimento ou modificar comportamento reprodutivo.
Defensivos agrícolas são chamados também de produtos agroquímicos ou, preconceituosamente, de agrotóxicos - este último, inclusive, é o termo bastante utilizado no Brasil em função da definição equivocadamente dada em legislação nacional.Os produtos agroquímicos, segundo as formas de aplicação, classificam-se em inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros grupos menores, como os raticidas, acaricidas e nematicidas.
As conquistas do agronegócio resultam do avanço tecnológico que se verificou na agricultura brasileira. Os sucessivos aumentos na produtividade agrícola brasileira não teriam sido alcançados sem a correta e segura utilização dos defensivos agrícolas, setor que vem crescendo muito no País.
Esse segmento vem aumentando seu faturamento ao longo dos últimos anos. Com um faturamento de US$ 1,2 bilhão em 2002, saltou para um valor de U$ 4,4 bilhões em 2004, praticamente triplicando as vendas no País nesse período. O faturamento registrado em 2004 foi distribuído da seguinte forma: herbicidas (40%), fungicidas (31%), inseticidas (24%) e outros (5%). Apesar do grande desempenho em 2004, é esperada uma redução de 20% nas vendas para o ano de 2005.
O segmento agroquímico é um dos contemplados pela atual política industrial, tecnológica e de comércio exterior, com a criação do fórum da cadeia agroquímica. Discute-se, no âmbito desse fórum, uma série de ações que poderiam ser implementadas para reverter o saldo do balanço de pagamentos. O déficit do balanço comercial é crescente; pulou de US$ 800 milhões em 2002, para US$ 1.8 bilhão em 2004. Esse panorama é verificado porque as importações subiram de US$ 1 bilhão em 2002 para U$ 2 bilhões em 2004, ou seja, dobraram de valor; enquanto as exportações cresceram apenas 15%.

Insetos de Importância médica e veterinária

INSETOS E ÁCAROS DE IMPORTÂNCIA MÉDICA E VETERINÁRIA

Prof. Cláudio Mafra / DBB
- Objetivo deste tópico
Nesta aula serão abordados de maneira introdutória, insetos e ácaros de importância médica e veterinária com reflexos na saúde humana e na saúde animal (sanidade e/ou produção). Têm-se por objetivo munir de aluno de informações básicas a respeito da importância destes organismos, seja por espoliação e/ou irritação ou pela veiculação de agentes infecciosos.

Objetivos InstrucionaisAo final desta aula o aluno deverá ser capaz de:
Listar insetos e ácaros de importância médica e veterinária;
Identificar os problemas causados por esses organismos no homem e em animais domésticos;
Descrever a atuação desses organismos (vetos ou transportador de um agente infeccioso);
Descrever a importância destes organismos, seja por expoliação e /ou irritação ou pela veiculação de agentes infecciosos.


- Introdução
Além de atuarem como vetores dos agentes causadores destas enfermidades, os insetos também são reportados como vetores mecânicos (transportadores) de diversos outros agentes sejam eles bacterianos, fúngicos, virais, protozoários ou helmintos.
Dentre o vocabulário utilizado para descrever os insetos e os ácaros como agentes envolvidos na transmissão de agentes infecciosos, temos os seguintes termos:
- Vetor: diz-se daquele inseto ou ácaro no qual ocorre alguma das fases do ciclo evolutivo de um microorganismo infeccioso;
- Transportador: diz-se daquele inseto no qual não ocorre o desenvolvimento biológico (divisão, multiplicação, mudança de fase evolutiva etc) de um agente infeccioso. Neste caso subentende-se transmissão do tipo mecânica.

1- Insetos importantes na Medicina Humana

Na saúde humana, diversos insetos atuam como vetores de agentes infecciosos, como por exemplo: malária, Doença de Chagas, filarioses, oncocercose e leishmanioses. Para ter-se uma noção do impacto e importância destas enfermidades humanas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) dentro das oito doenças que mais afetam a população mundial atualmente, as cinco citadas encontram-se incluídas. Completando este grupo, incluiríamos amebíase, hanseníase e tuberculose.

Como agentes espoliadores, estressantes e/ou vetores de agentes infecciosos humanos temos moscas, mosquitos, pulgas, piolhos e barbeiros, respectivamente, Ordens Díptera (Sub-ordens Cyclorrapha e Nematocera), Siphonaptera, Anoplura e Hemíptera (Sub-ordem Reduviidae).

1.1- Ordem Diptera
1.1.1- Moscas
Na família Muscidae, a Musca domestica é conhecida como veiculadora de ovos e larvas de helmintos (Ascaris lumbricoides, Trichuris trichiuris, Enterobius vermiculares, Taenia solium e ancilostomídeos) e protozoários (Entamoeba histolytica, Giardia intestinalis e Cryptosporidium parvum), ocasionando dentre os exemplos listados quadros clínicos de parasitoses intestinais de maior ou menor gravidade dependendo da carga parasitária, do agente infeccioso e do hospedeiro (idade, estado nutricional, resposta imune etc).

1.1.2- Mosquitos
Na sub-ordem Nematocera, temos representantes de importância médica na família Simulidae (Simulium sp.) vetor da larva da Onchocerca volvulus, na família Psychodidae, sub-família Phlebotominae (Lutzomyia sp.) vetores dos agentes das leishmanioses tegumentares (p. ex. Leishmania braziliensis, Leishmania mexicana e Leishmania amazonensis) e da leishmaniose visceral (Leishmania chagasi), e nas tribos Anophelini e Culicini, vetores dos plasmódios causadores da malária (Plasmodium vivax, Plasmodium falciparum, Plasmodium ovale e Plasmodium malarie) e de alguns vírus como o da Febre Amarela, p. ex.
1.2- Ordem Hemiptera
Na Ordem Hemiptera, sub-ordem Reduviidae, comumente conhecidos como barbeiros, temos os vetores dos tripanosomas, causadores das tripanosomíases, dentre as quais temos em nosso país a Doença de Chagas ocasionada pelo Trypanosoma cruzi.


1.3- Ordem Siphonaptera
A Pulex irritans juntamente com a Xenopsyla queops apresentam-se como os representantes da ordem Siphonaptera de maior importância para a saúde humana. Isto deve-se ao fato destas atuarem como vetor de agentes infecciosos de graves enfermidades, como p.ex., a peste bubônica causada pela Yersinia pestis e transmitida pela pulga do rato (Xenopsyla queops). Também deve ser considerada a ação deletéria da Tunga penetrans, levando a um quadro clínico comumente conhecido como “bicho de pé”.

1.4- Ordem Anoplura
Somente os piolhos sugadores apresentam-se como importantes devido a espoliação e irritação de agentes infecciosos importantes para os humanos. São eles o Pediculus humanus e o Pediculus capitatis, respectivamente conhecidos como piolho da cabeça e piolho do corpo. O Phithrus pubis, é uma pulga que ocorre na área genital ocasionando um quadro conhecido vulgarmente como “chato”, transmitido mais comumente pela relação sexual.

2- Ácaros importantes na Medicina Humana
Na Ordem Acari temos de importância médica sarnas e carrapatos, ocasionando respectivamente casos de parasitismo cutâneo (p.ex. escabiose causada pelo Sarcoptes scabiei) ou quadros de envolvimento sistêmico (p.ex. Febre maculosa causada pela Rickettsia rickettsii, Doença de Lyme causada pela Borrelia burgdorferi e a Ehrlichiose causada pela Ehrlichia sp.).
Apesar das enfermidades que podem ser transmitidas por carrapatos, o que é mais observado são as lesões inflamatórias devido a fixação de larvas e ninfas na pele dos humanos e da tentativa sem sucesso da retirada destes agentes. Para a fixação, o carrapato após localizar um local com características adequadas ao seu desenvolvimento, como p. ex.: espessura, irrigação, proteção e temperatura local, introduz o seu aparelho bucal (hipóstoma) na pele do hospedeiro. Quando da tentativa de retirada deste agente, pode ocorrer quebra na base do aparelho bucal, o qual permanecerá introduzido na derme e atuará como corpo estranho, levando a uma reação inflamatória variável dependendo do hospedeiro.

3- Insetos e Ácaros importantes na Medicina Veterinária
Na Medicina Veterinária os insetos e ácaros adquirem grande importância seja devido às questões de saúde animal e/ou saúde pública no caso daquelas enfermidades de caráter zoonótico, ou no caso daquelas enfermidades que afetam as criações do ponto de vista econômico.
Dentre as perdas de produção podemos citar a queda na produção de carne, leite e ovos, p. ex., a danificação do couro, o gasto com medicamentos e assistência médico veterinária, perda de crias e a morte do animal. Os diferentes agentes infecciosos podem atuar como vetores de outras enfermidades (p.ex. carrapatos atuando como vetores da Babesiose bovina), ou simplesmente atuando como fator de estresse e ou espoliante de nutrientes (p.ex. moscas e mosquitos).

3.1- Insetos importantes na Medicina Veterinária
Dentre os insetos importantes como agentes comprometedores da produção animal temos as moscas, as mutucas, as pulgas, piolhos mastigadores e piolhos sugadores, respectivamente Ordem/sub-ordem: Díptera/Cyclorrapha, Díptera/Tabanidae, Siphonaptera, Anoplura e Mallophaga.

3.1.1- Moscas de importância Médico Veterinária
Na sub-ordem Cyclorrapha temos as famílias Muscidae com Musca domestica, Stomoxys calcitrans, Cochlyommia hominivorax, Cochlyommia macellaria, Haematobia irritans, Crysomia spp., Phania spp. e Lucilia spp. Todas estas moscas apresentam algum fator que ocasiona queda na produção seja pela espoliação e/ou irritação do animal ou pela veiculação de outros agentes.
A Stomoxys calcitrans é uma mosca de hábitos hematófagos, espoliando e provocando estresse no animal pelo mesmo tentar se livrar deste agente incômodo interrompendo constantemente a alimentação e o descanso além de poder atuar como veiculador (transportador) de parasitas sanguíneos. Esta mosca realiza a oviposição em matéria vegetal em decomposição e fezes de eqüinos.
Introduzida há menos de vinte anos em nosso país, a Haematobia irritans apresenta um elevado potencial comprometedor da produção bovina nacional. Esta pequena mosca hematófaga além de estressar o animal e atuar espoliando sangue, também pode atuar assim como outros insetos hematófagos como veiculadores mecânicos de diversos agentes infecciosos, especialmente aqueles de desenvolvimento sanguíneo. A Haematobia possui como característica a realização de vôos muito curtos, realizando a postura em fezes recém-defecadas (15-20 minutos).

Quanto às moscas não hematófagas, a Musca domestica é uma mosca de característica não hematófaga, porém apresenta uma grande capacidade de veiculação de outros agentes infecciosos. No caso da pecuária bovina, por exemplo, atua possibilitando a ocorrência de casos de mamite e onfaloflebite pela veiculação de bactérias.
Além das moscas extremamente comuns em nossos rebanhos e citadas acima, temos também de importância moscas que ocasionam miíases devido ao desenvolvimento da fase larvar ocorrer nos tecidos do hospedeiro. As larvas das moscas que causam miíases podem ser biontófagas ou necrobiontófagas, dependendo de alimentarem-se de tecido vivo ou tecido morto, sendo as miíases classificadas como superficiais ou internas e primárias ou secundárias.
Como exemplo de miíase superficial, aquelas nas quais o desenvolvimento das larvas inicia-se e ocorre na derme e tecido subcutâneo podendo em alguns casos comprometer inclusive o tecido muscular e órgãos adjacentes, temos aquelas ocasionadas pela mosca do berne (1, 2) (Dermatobia hominis) e as miíases com aglomerado de larvas, comumente conhecidas como bicheiras, devido ao desenvolvimento de larvas de Cochlyomia hominivorax e Cochlyomia macellaria. Todas as citadas são consideradas larvas biontófagas. Como exemplo de larvas necrobiontófagas, ou seja, se alimentam de tecido morto, temos as moscas da família Sarcophagidae, as quais realizam a posturas em carcaças.
Além destas moscas que causam miíases superficiais, temos as moscas das famílias Gasterophilidae e Oestridae. Na família Gasterophilidae, a Gasterophilus intestinales e a Gasterophilus nasalis. Estas moscas realizam a postura dos seus ovos na região inferior dos membros anteriores dos eqüinos e ao redor das narinas, respectivamente. As larvas são levadas à boca pelo ato de se lamber, atingindo de maneira passiva o estômago destes animais, aonde irá ocorrer o desenvolvimento até a fase de pupa, quando então são eliminadas para o meio ambiente com as fezes.
Na família Oestridae, a Oestrus ovis realiza a postura ao redor das narinas de ovinos, com posterior migração das larvas para os seios paranasais aonde ocorre todo o desenvolvimento até a fase de pupa.
A postura das moscas que não causam miíases, Stomoxys calcitrans, Musca domestica, Crysomia spp. e Phania spp. ocorre em fezes de eqüinos, bovinos, aves, humanas ou em matéria biológica em decomposição.
Também classificadas como moscas ou mutucas, os representantes da família Tabanidae (tabanídeos) são importantes agentes principalmente na criação de eqüinos e de bovinos. São insetos de hábitos hematófagos e de picada muito doloroso, provocando a fuga dos animais, além de veicularem mecanicamente agentes infecciosos.

3.1.2- Mosquitos de importância Médico Veterinária
Os mosquitos de importância em Medicina Veterinária atuam tento como fator irritativo/estressante, como na veiculação de agentes infecciosos. Dentre os representantes da sub-ordem Nematocera, os mosquitos das famílias Culicidae, Simulidae, Ceratopogonidae e Psychodidae, apresentam atividades que comprometem tanto a saúde animal com reflexo direto na produção quanto a saúde humana no caso daquelas infecções de caráter zoonótico.
Os cães são gravemente afetados pelos agentes das leishmanioses, tanto tegumentar quanto cutânea, atuando como reservatório para os mosquitos transmissores do gênero Lutzomyia. As fêmeas destes mosquitos, os flebotomíneos, quando realizam o ato da hematofagia em cães domésticos ou silvestres, ou mesmo em outros animais silvestres, contaminam-se, sofrendo infecção de seu tubo digestivo por formas evolutivas de Leishmania e passando a transmitir este agente quando realizam novo repasto sanguíneo.
Na família Culicidade, tanto os representantes das tribos Culicini quanto Anophelini apresentam atuação como vetores de enfermidades de importância em saúde veterinária, dentre as quais merecem destaque os mosquitos dos gêneros Culex spp. e Anopheles spp. Estes quando previamente infectados transmitem microfilárias de Dirofilaria immitis a cães, principalmente em regiões litorâneas.
Os simulídeos e ceratopogonídeos apresentam picada dolorosa e quando de ataques maciços a rebanhos de bovinos e eqüinos acabam provocando enormes prejuízos tanto pela atuação estressante quanto pela espoliação sanguínea, além de poderem veicular mecanicamente agentes infecciosos, principalmente virais.

3.1.3- Pulgas e piolhos de importância Médico Veterinária
As pulgas e os piolhos são um achado relativamente freqüente em animais silvestres e de produção, espoliando, estressando e veiculando enfermidades entre os animais e o home.
Na fase parasitária, as pulgas permanecem sobre os hospedeiros realizando a hematofagia e a postura. As pulgas do gênero Tunga penetrans apresentam como particularidade o fato das fêmeas penetrarem no tecido cutâneo quando da realização da postura de ovos, ocasionando o vulgarmente conhecido como “bicho de pé”, que dependendo do animal, do local de instalação deste inseto e do grau de infestação pode comprometer a produção.
Dentre as pulgas também merece citação a Ctenocephalides spp., que acomete principalmente cães e gatos. Esta pulga espolia pelo ato do repasto sanguíneo, atua estressando o animal e pode veicular biologicamente o Dipylidium caninum, um helminto que apresenta em uma de suas fases de desenvolvimento uma larva cisticercóide no tecido muscular da pulga, a qual quando é ingerida possibilita a infecção intestinal de cães e crianças por esta tênia.
Os membros das famílias Anoplura e Mallophaga, conhecidos como piolhos picadores-sugadores e mastigadores, respectivamente, agem principalmente espoliando e irritando os animais, em especial bovinos, cães, aves e suínos.
Nos suínos, o Haematopinus suis, desenvolve-se principalmente em criações não tecnificadas devido a não adoção de medidas eficientes de controle e sanidade. Nas aves especialmente nas de atividades de postura, piolhos mastigadores do gênero Melopon alimentam-se na base das penas ocasionando uma atividade muito intensa da ave no sentido de eliminar estes insetos. Nos bubalinos piolhos picadores-sugadores como o Haematopinus sp., espoliam e irritam os animais levando a queda de produção. Normalmente estes insetos ocorrem em unidades de produção que apresentam falhas graves no sistema de manejo dos animais.
Nos cães, piolhos mastigadores do gênero Trichodectes canis, podem ocorrer em altas infestações podendo inclusive levar o animal ao óbito.

4- Ácaros de importância Médico Veterinária
Dentre os ácaros de importância médica veterinária temos sarnas e carrapatos. Estes organismos atuam com agentes espoliantes e irritativos levando a queda de produção acentuada, além de no caso dos carrapatos atuarem como vetores biológicos de diversas enfermidades, principalmente aquelas ocasionadas por parasitas sanguíneos (hemoparasitos).

4.1- Sarnas de importância Médico Veterinária
Tanto as sarnas superficiais da família Sarcoptidae quanto as sarnas profundas da família Psoroptidae, p. ex., ocasionam quadros clínicos de relativa importância devido a irritação e inflamação local desencadeada pelas diversas fases evolutivas destes agentes. Na família Sarcoptidae, o Sarcoptes scabiei pode parasitar praticamente todos os mamíferos domésticos, sendo no entanto mais comum em cães e bovinos, ocorrendo principalmente na região dorsal, pescoço e região da barbela. Em gatos e coelhos, a Notoedres cati desenvolve-se na região da orelha, estendendo pela face, ao redor dos olhos e focinho.
Em aves, temos como exemplo de sarna profunda, a Knemidocoptes sp., a qual é de grande importância, devido ao seu aspecto irritativo principalmente naqueles animais criados a solta e/ou sob condições inadequadas.
Dentre as sarnas superficiais em nosso meio temos a ocorrência de Psoroptes equi, Otodectes sp. e Chorioptes bovis, sendo mais comum nos eqüinos a Psoroptes e a Otodectes.

4.1- Carrapatos de importância Médico Veterinária
Temos de importância veterinária tanto os carrapatos moles quanto os carrapatos duros, sendo os primeiros representantes da família Argasidae e os outros da família Ixodidae.
Na família Argasidae, temos no Brasil de ocorrência em aves criadas a solta em pequenas e grandes propriedades e raramente em plantéis avícolas, de carrapatos dos gêneros Argas miniatus e Ornithodorus sp. Estes ácaros buscam os animais quando da realização da hematofagia (repasto sanguíneo) nas suas diferentes fases evolutivas (larva, ninfa e adulto), não permanecendo por períodos muito longo sobre estes animais, retornando para locais de proteção (gretas e buracos em instalações, p.ex.) após repletos de sangue. Faz-se interessante citar que uma fêmea de Argas miniatus pode permanecer por períodos de até cinco anos sem realizar a hematofagia, mostrando-se desta maneira ser um agente de difícil erradicação após instalado.
Os carrapatos da família Ixodidae são os mais conhecidos dentre este grupo por serem agentes de ocorrência mais comum, atuando como ectoparasitos de grande importância em animais domésticos e silvestres. O Boophilus microplus é um carrapato que permanece sobre um hospedeiro, na maioria das vezes bovinos, desde a infestação deste animal na fase de larva, passando por ninfa e indo até a fase adulta, quando após a fecundação e repasto sanguíneo, a fêmea desprende-se caindo no solo aonde realiza a postura de ovos (aproximadamente 3.000 ovos/fêmea). Por esta característica, este carrapato é considerado um carrapato de um hospedeiro. Durante a fase de larva e ninfa, este carrapato pode transmitir hemoparasitos sanguíneos dentre os quais merece citação Babesia bovis, Babesia bigemina e Anaplasma marginale, ocasionando quadros clínicos conhecidos comumente no meio rural em nosso país como babesiose, anaplasmose, tristeza parasitária bovina ou tristezinha. Também pode transmitir a ehrlichiose ocasionada pela Ehrlichia bovis. Estas enfermidades são relativamente graves em nosso país, podendo inclusive levar ao óbito dos animais infectados. O carrapato Boophilus microplus também é muito importante se considerarmos somente a realização de repasto sanguíeno, com cada f6emea ingerindo entre 0,5-1,0 ml de sangue.
Nos eqüinos, os carrapatos do gênero Amblyomma cajennense são muito comuns em nosso meio, sendo conhecidos vulgarmente como carrapatos estrela devido a aparência conferida pelo escudo dorsal ornamentado na fase adulta nos machos desta espécie. É considerado assim como o Rhipicephalus sanguineus – carrapato vermelho do cão – um carrapto de três hospedeiros. Esta classificação deve-se ao fato de realizar as mudas (larva para ninfa e ninfa para adulto) fora do hospedeiro retornando ao mesmo animal ou a outro para a continuação do seu desenvolvimento evolutivo. Uma fêmea realiza a postura de aproximadamente 5 a 8.000 ovos, os quais irão dar origem as larvas. Neste gênero, as larvas são de baixa especificidade parasitária podendo parasitar indivíduos de diversas espécie (homem, cão, eqüino, bovino etc), sendo de intensa atividade e conhecidas como micuins. Nos eqüinos também são observadas infestações freqüentes por outro carrapato, o Anocentor nitens, o qual é um carrapato de um hospedeiro como o Boophilus microplus e tem como preferência de local para o seu desenvolvimento o pavilhão auricular. Devido às lesões ocasionadas pela picada deste carrapato, clinicamente observasse alteração na estrutura da cartilagem, provocando a “quebra” da orelha.
Além da espoliação sanguínea, os carrapatos ocasionam prejuízos consideráveis para a produção animal, com perda do couro, produção de carne e leite, gastos com medicamentos e assistência médico-veterinária e perda de animais principalmente pelos hemoparasitos transmitidos.

Bibliografia Recomendada

- Para saber mais sobre insetos e ácaros de importância Médica e Médico Veterinária

1- Entomologia e Acarologia Médica e Veterinária. Freitas, M. G. et al. 1984. (BC/UFV 595.7 E61).
2- Insetos de Interesse Médico e Veterinário. Carrera, M. 1991. (BC/UFV 636.0896968 C314i).
3- Medical and Veterinary Entomology. Kehle, D. S. s.d. (BC/UFV 636.0896968 K43m).
3- Controle de carrapatos
4- Entomologia Veterinária


- Para saber mais sobre os agentes infecciosos e doenças ocasionadas por insetos e ácaros na Medicina Humana

1- Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC)
- Tópicos de saúde
- Insetos e vermes
2- Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
3- Insetos e doenças humanas




sexta-feira, 6 de junho de 2008

É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência

É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência

Roberto Rodrigues de Morais ( * )
Desde 01/01/1998 estamos convivendo com a alíquota do IRPF de 27,5%(1), quando houve um aumento de 10% (a alíquota máxima era de 25% até 31/12/1997), justificado para que o Governo da época pudesse enfrentar uma "crise" na arrecadação tributária.
Não houve alterações nas parcelas a deduzir e, apesar da inflação - por mais que se alegue pequena - os respectivos valores ficaram congelados por 4 anos. O POVO BRASILEIRO pagou a conta da crise econômica vivenciada no segundo mandato FHC.
Depois tivemos uma pequena atualização da tabela e dos valores a deduzir, a partir de 01/01/2002(2), ficando congelado, novamente, por 3 anos (como se não houvesse inflação), já no Governo LULA, até 31/12/2005. (3)
Em 2006(4) outro pequeno reajuste na tabela progressiva e nos valores a deduzir, prevalecendo por dois anos (sem se preocupar com inflação).
Para os anos de 2007(5) e 2008 tivemos novos e pequenos reajustes, mas desde 01/01/1998 a alíquota máxima de 27,5% vem sendo aplicada e, apesar dos recordes de arrecadação tributária, não houve retorno aos 25% (de antes da crise), ou seja, superada a crise - há muito tempo - continuou-se com os 27,5%. Até quando?
Neste contexto, a classe trabalhadora vem sendo penalizada há anos e não tem representatividade no Congresso Nacional, para que seja viabilizada uma desoneração capaz de promover redistribuição de renda.
(Um parêntese: O discurso de melhoria na distribuição da renda precisa sair do papel. Apesar de termos um Ministério da Segurança Alimentar e sermos um grande produtor de Soja, ter ÓLEO de soja com preço nas alturas e o quilo de feijão mais caro que a carne, consome-se a bolsa família só com esses aumentos absurdos. O bolsa-família vira ilusão).
Voltado ao tema, a Receita Federal do Brasil dispõe de dados suficientes para simular possíveis desonerações de tributos e, fazendo-o , poderá sugerir à Área Econômica do Governo uma redução imediata no IRPF.
Veja, por exemplo, o grau de incoerência dos nossos arrecadadores de impostos:
a) Não se ajuíza ação de cobrança de valor inferior a R$.10.000,00;
b) Conseqüentemente, se as pessoas declararem e não recolherem valores de IRPF inferiores a R$.2.000,00 por ano, por exemplo, ao cabo de 5 anos não estariam devendo nem R$.10.000,00; Não seria cobrado e - a cada ano - ocorreria a prescrição dos valores inscritos em Dívida Ativa com mais de 5 anos, contados da data da declaração IRPF. Ad argumentadum, se houvesse uma desoneração total, por exemplo, dos contribuintes com ganhos mensais de até R$.4.000,00 teríamos um ganho real nos salários que - certamente - incrementaria alguns setores da economia, gerando emprego e renda, e até desafogando algumas áreas do próprio governo.
Exemplificando, quem ganha R$.4.000,00, descontado INSS, pelo simulador do sitio www.receita.fazenda.gov.br/IRPF, deixaria de ter um IMPOSTO NA FONTE de R$.459,31 a cada mês. No final do ano seriam R$.5.971,00 (mais do que um décimo quarto salário).
Existem algumas vantagens imediatas caso se ganhe 11,48% (459,31/4.000,00) de aumento na renda líquida:
1 - Teríamos um ganho real de salário, que muitas empresas não têm condições de conceder, em função da competição num mercado globalizado, e nem o próprio Governo para os funcionários públicos, por questões orçamentárias.
2 - O governo veria, por exemplo, esse ganho ir para adesões aos Planos de Saúde, o que desafogaria o SUS, ou, na roda viva da economia, ser investido numa reforma residencial, numa troca de veículo, numa viagem de férias, etc... gerando mais tributos e empregos.
3 - Far-se-ia justiça com a classe assalariada, tão oprimida pelos impostos ao longo dos últimos anos e, principalmente, a dos SERVIDORES PÚBLICOS, que ficaram vários anos com a mesma remuneração (Governo FHC) e quando veio aumento (?) foi em percentual insignificante.
Tal desoneração se justifica, uma vez que o IRPF não é o carro chefe da arrecadação federal. Temos como exemplo anterior a desoneração no setor de informática, que refletiu na queda vertiginosa dos preços dos computadores, com inclusão digital, e o Governo ganho na quantidade dos negócios realizados e a sociedade, ao dobrar o número de pessoas com acessos à internet.
Temos visto uma grande movimentação na mídia a respeito da Reforma Tributária - na verdade um projeto pequeno e tímido demais se considerarmos que nosso Código Tributário é de 1.966, ainda da ditadura militar, e as mudanças ocorridas na Constituição de 1988, já estão quase alcançado maioridade, portanto carecendo de atualização, de uma verdadeira reforma.
O que impressiona no caso das Pessoas Físicas, cidadãos trabalhadores e honestos, contribuintes compulsórios, com desconto em folha, portanto, sem oportunidade de se discutir individualmente a tributação a que está obrigado - tanto no setor público como no privado - é o silêncio da classe política, das centrais sindicais, e da sociedade como um todo: NINGUÉM ESTÁ DEFENDENDO O CIDADÃO na tão propalada reforma tributária.
É preciso URGENTEMENTE reduzir a alíquota de 27,5% para os 25%, que vigorou até 31-12-1997. A crise que fundamentou aquele aumento já passou há tempos, não existindo motivos que justifique manter os 27,5%. É preciso acordar, pois os tempos são outros.
No primeiro bimestre de 2008 houve um acréscimo na arrecadação de 20 bilhões; se prosseguir nesse ritmo ter-se-ia 120 bilhões a mais no final de 2008 (olha, sem a famigerada CPFM). Pode-se, portanto, desonerar o IRPF.
A classe média vem pagando a conta dos desmandos governamentais há anos. Nesse momento de crescimento econômico e de fartura na arrecadação do governo, chegou a hora do basta! É preciso recompor as perdas anteriores dos cidadãos que já pagaram a conta....
Agora em ABRIL temos o "boom" das declarações de renda das Pessoas Físicas. É bem de se ver que a classe média pode descontar despesas com saúde (porque o SUS, com suas filas e seus problemas não tem resolvido) e com educação (as escolas públicas continuam com seus problemas, faltando professores em várias matérias do segundo grau). Em suma, o que o Governo não faz VOCÊ PAGA E ABATE DO IMOPOSTO DE RENDA, ou seja, você banca 72,5% e o Governo a menor parte, 27,5%.
E a segurança pública que não temos? É preciso criar a dedução das despesas com segurança. Acontece que Congresso Nacional já passou 2007 discutindo o Cargo do Presidente do Senado, e no segundo semestre de 2008 vários deputados vão querer tornar-se prefeitos novamente.... o Legislativo só voltará a funcionar plenamente pra valer, em março de 2009 para votar NOVA LEI para criar a dedução da DESPESA COM SEGURANÇA a ser abatida na Declaração somente o ano de 2.010.
Se temos tantas Medidas Provisórias, que tal mais uma, que autorize dedução como despesas com segurança, tais como:
1 - Cerca elétrica nas casas e/ou condomínios; Porteiros e seguranças, etc.. enfim, todas as despesas que o cidadão é obrigado a arcar para se sentir minimante seguro.
2 - Blindagem dos veículos (quem pode faça e deduza do IRPF);
3 - Já que não se pode receber salário/proventos em "cash", nem sacar dinheiro nos bancos, pois os ladrões ficam observando os correntistas nas salas de auto atendimento, onde não se tem a presença dos seguranças bancários, para assaltarem nas saídas, etc.. que também se possa deduzir como verba "despesas de segurança" as altas taxas de manutenção de contas bancárias (especialmente das contas salário). É de fácil constatação: basta ao final do ano no extrato anual vir explícito o total da taxa de manutenção de conta e abatê-la do IRPF.
(Outro parêntese: os bancos se beneficiaram muito com a modernização da informação. Despejaram milhares de desempregados no mercado, criaram taxas e sobretaxas absurdas, não repassaram os benefícios da modernidade para os consumidores, quebram recordes de lucros a cada trimestre, ainda são responsáveis por mais da metade da sonegação fiscal do País e não querem ver aumentada a CSLL - contribuição sobre lucro líquido. É bom sublinhar sobre LUCRO LÍQUIDO e não sobre faturamento (COFINS/PIS) ou movimentação bancária (como era a CPMF) ou seja, somente sobre LUCRO LÍQUIDO e querem se esquivar deste novo encargo).
Nós, pessoas físicas e simples mortais, assim como as empresas em geral, se formos infelizes em nossos negócios, não temos Governo para nos bancar em nossas dificuldades; já eles, os bancos, têm socorro do Banco Central, com a desculpa de preservar o sistema financeiro.
Em artigo recente citamos o exemplo da experiência com o sapo. Para quem não leu:
"Fizeram experiência com um sapo, colocando-o numa bacia de água fervendo, o sapo pulou fora e se salvou. Numa segunda tentativa, puseram o mesmo sapo numa bacia de água fria, colocaram-na sobre o fogão, acenderam a chama e a água foi pouco a pouco aquecendo, mornando, esquentado, até ferver. O sapo morreu cozido. Não percebeu a mudança, lentamente, da temperatura da água.
Situação idêntica a ilustração vem ocorrendo com os contribuintes brasileiros: no final do Governo Itamar, início do Plano Real, a carga tributária era cerca de 25% do PIB. No final de 2007 chegou aos 38%. Os aumentos ocorreram lentamente e os contribuintes, como o sapo, não perceberam que a carga tributária sempre vinha aumentando e foram aceitando e pagando a conta. Basta ver que a "crise" que motivou o aumento da alíquota de 25 para 27,5% e que congelou os descontos permitidos, já acabou há muito tempo e ninguém percebeu e nem reclamou. É preciso acordar. Chega! Afinal não somos sapos".
O Governo dispõe de um Código Tributário Nacional há 42 anos. Os contribuintes, apesar de contar com uma Constituição Cidadã comemorando 20 anos, ainda não têm o seu Código de Defesa. Como a classe média está - há vários anos - sendo massacrada com os impostos (e não tendo a contra-prestação dos serviços públicos que a Constituição lhe garante), é mais do que oportuno iniciar uma grande mobilização nacional para ter uma VERDADEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA, começando pelo IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA.
Com a palavra as centrais sindicais, os sindicatos dos servidores públicos, as associações dos profissionais liberais, especialmente a OAB, pois É PRECISO REDUZIR O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA URGENTE!
Notas: * Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com [ Voltar ] 1 - Lei 9.532/1997, art. 21 [Voltar] 2 - Lei 10.451, de 10/05/2002 [Voltar] 3 - Lei 10.828, de 23/12/2003 [Voltar] 4 - MP 340, de 29/12/2006 [Voltar] 5 - Lei 11.482, de 31/05/2007 [Voltar]
:: Jurid Publicações Eletrônicas ::

Technorati tags: , , , , , , ,
Email thisTechnorati LinksView CC licenseSubscribe to this feedSphere: Related ContentSave to del.icio.usAdd to del.icio.usDigg This!Share on Facebookoutside.in: geotag this story Discuss on NewsvineStumble It!
Postado por Raphael Simões Andrade às 4/30/2008 05:02:00 PM 0 comentários Links para esta postagem
Marcadores:

Demissão injustificada - Não provar acusação contra empregado anula justa causa - Consultor Jurídico

Demissão injustificada
Não provar acusação contra empregado anula justa causa

Acusar o empregado de delito, sem prova, e dar ampla divulgação ao fato é suficiente para anular demissão por justa causa e determinar o pagamento de indenização por dano moral. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o recurso de um ex-empregado de uma transportadora. O relator foi o ministro Vieira de Mello Filho.

A ação foi movida por um ex-empregado da Transportadora Landa Rio, do Rio de Janeiro. Sob o argumento de que ele confessou, em depoimento à Polícia, sua participação em esquema montado para desvio de mercadoria, a empresa dispensou o trabalhador por justa causa. A primeira instância da Justiça do Trabalho determinou a anulação da justa causa e o pagamento de indenização por dano moral.

Para fundamentar a decisão, a 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro levou em conta três fatores. O primeiro: a impugnação do documento apresentado pela empresa, contendo o depoimento do empregado, que alegou tê-lo assinado sob ameaça de tortura. O segundo fator: a falta de identificação e assinatura das autoridades que ouviram o depoimento. Terceiro: o fato de que a empresa não atendeu determinação para apresentar, em 30 dias, cópia de inquérito ou ação penal contendo provas conclusivas sobre suas acusações.

A transportadora recorreu. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença em parte para manter a anulação da justa causa, mas excluiu a condenação por dano moral. Isso levou o autor da ação a entrar com recurso, na tentativa de retomar a sentença original. Após vê-lo rejeitado pelo TRT, o trabalhador apelou ao TST. Apontou violação de dispositivos constitucionais e do Código Civil.

O ministro Vieira de Mello Filho, relator, considerou a própria decisão do TRT para reformar a decisão. De acordo com o ministro, a segunda instância afirmou que a demissão por justa causa exige prova “robusta e insofismável”, especialmente quando a acusação se refere a ato de improbidade, que gera graves conseqüências na vida do acusado. O tribunal usou a mesma linha de julgamento para anular a justa causa e revogar a reparação por dano. Assim, concluiu, o juiz esqueceu-se das “graves conseqüências” que mencionara.

Para Vieira de Mello, a postura da empresa foi agravada ao permitir que suas acusações ou desconfianças — não comprovadas — fossem divulgadas entre os colegas de trabalho do empregado, violando direitos constitucionalmente previstos, como a honra e a imagem. “Tal atitude denota, no mínimo, negligência da empregadora no trato de tais questões, já que em algumas ocasiões é a própria reclamada que dá publicidade às acusações para servir de exemplo aos demais empregados, o que não restou provado neste caso”, assinalou.

AIRR-2.111/1999-019-01-40.8
Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2008

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Crítica a dominação da Amazônia


A atitude do governo americano em investir em grupos ambientalistas e indigenistas para o controle da região amazônica cria barreiras para o progresso do Brasil através do poder internacional e demarcações de reservas. Os interessados internacionais na região alegam o mau uso dos recursos naturais.
De acordo com Barros (2008), o General-de-Exército Maynard Marques Santa Rosa disse que existem mais de 100 mil ONGs de todos os tipos e interesses atuando dentro do Brasil sem controle das autoridades. Se a razão verdadeira dessas ONGs fosse o assistencialismo aos mais pobres, elas não estariam na Amazônia. Os amazonenses não estão sujeitos à fome. Essas ONGs, na maioria das vezes, atrapalham o desenvolvimento regional, contribuindo para o empobrecimento da população.
O conselho Mundial de Igrejas Cristãs, sediada em Genebra , Suíça, expediu entre 1991-1992 as seguintes diretrizes aos seus missionários sediados no Brasil: " A Amazônia, cuja maior área fica no Brasil, Colômbia e Peru, é considerada por nós como patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial". E ainda: "É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígenes para o desfrute pelas grandes civilizações européias" (BARROS, 2008, p.29).
A partir da citação acima, percebe-se de forma clara que o interesse pela Amazônia atinge vários segmentos da sociedade no mundo inteiro. E dessa forma todos vêem e entendem a grande importância que a floresta tem, com suas enormes riquezas naturais, gerando assim a cobiça daqueles que ignoram quem são os verdadeiros donos desse patrimônio. Assim, buscam meios sem fundamentos lógicos para defenderem suas loucas idéias de tomar a Amazônia, alegando que isso é em benefício da humanidade.
De acordo com Barros (2008, p.31), "trata-se, na realidade, de neocolonialismo disfarçado, capitaneado pelos países autodenominados desenvolvidos". E essa é a visão dos que pensam que estão lutando pela sobrevivência da vida no planeta. Mas, na verdade, não passam de oportunistas que procuram sempre uma forma de se apropriar do bem alheio a qualquer custo. Mesmo que para isso tenham que inventar mentiras para justificar seus interesses e até mesmo fazer uso da força física.
Enfim, devemos cuidar melhor do maior e mais valoroso bem que o Brasil possui, pois pelo fato de ele já ter despertado interesses de vários outros países, seus governantes pensam que podem chegar em outros territórios que julgam ser mais fracos e ditar as regras em nome do bem-estar da humanidade. Em nome da defesa do nosso patrimônio, devemos nos unir a todos os segmentos da sociedade com o firme propósito de defender a qualquer custo este tão grande bem, para que as gerações que nos transcenderão também possam desfrutar dele.